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Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro (Diretiva (UE) 2016/2102).

A Junta de Freguesia de Assunção está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018. A presente declaração aplica-se ao sítio Sítio Webassuncao.185.205.244.198.nip.io.

I. Estado de conformidade

Plenamente conforme

Este sítio web está plenamente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA.

II. Elaboração da presente declaração

Esta declaração foi atualizada a 2026-11-20. Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, foram usados os seguintes procedimentos de avaliação:

A. Avaliação automática

  1. (2026-11-20). Relatório: Avaliação automática de 20/11/2026
    • Ferramenta utilizada: QualWeb + fórmula do AccessMonitor (cálculo local)
    • Amostra: 58 páginas.
    • Principais resultados (sumário): média de 10,0 na escala do AccessMonitor (1 a 10). 58 páginas avaliadas (todas as alcançáveis a partir da página inicial); média 10; pior página 9,6; 0 páginas abaixo de 9.

B. Avaliação manual

  1. (2026-11-19). Relatório: Checklist «10 aspetos críticos de acessibilidade funcional» (folha de evidências, Excel)
    • Amostra: 22 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 24/25
  2. (2026-11-19). Relatório: Checklist «Conteúdo» (folha de evidências, Excel)
    • Amostra: 22 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/17
  3. (2026-11-19). Relatório: Checklist «Transação» (folha de evidências, Excel)
    • Amostra: 8 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 11/11

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência

Ainda não foram realizados testes de usabilidade com pessoas com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação

Para comunicar problemas de acessibilidade ou solicitar informação em formato alternativo:

  • Email: geral@jf-assuncao.pt
  • Telefone: 245 583 239
  • Página de Contactos.

Procuramos responder no prazo máximo de 15 dias úteis.

IV. Outras evidências

Medidas de acessibilidade já adotadas neste sítio:

  • Identificação do idioma das páginas (português).
  • Textos alternativos nas imagens de conteúdo.
  • Estrutura de títulos e navegação consistente em todas as páginas.
  • Esquema de cores com contraste e tipografia legível.
  • Apresentação adaptável a diferentes dimensões de ecrã (dispositivos móveis).
  • Carregamento de conteúdos de terceiros (ex.: vídeo) apenas mediante consentimento.

V. Denúncia de situações de discriminação

Nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as situações de discriminação podem ser denunciadas ao abrigo da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro, junto do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR). Sítio do INR.

Se não obtiver resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização — acessibilidade.gov.pt.

Links úteis

  • Município de Arronches (abre numa nova janela)
  • CIMAA — Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (abre numa nova janela)
  • CCDR Alentejo (abre numa nova janela)
  • ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias (abre numa nova janela)
  • Turismo do Alentejo (abre numa nova janela)
  • ULS do Alto Alentejo (abre numa nova janela)
  • SNS — Serviço Nacional de Saúde (abre numa nova janela)
  • SNS 24 (abre numa nova janela)
  • Rodoviária do Alentejo (abre numa nova janela)
  • gov.pt — Serviços públicos (abre numa nova janela)
  • Proteção Civil (ANEPC) (abre numa nova janela)
  • Livro de Reclamações Eletrónico (abre numa nova janela)

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Autarquia local da freguesia de Assunção, ao serviço da população, do território e da sua identidade.

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  • 245 583 239
  • geral@jf-assuncao.pt
  • Rua de Olivença, n.º 17, Apartado 14, 7340-019 Arronches
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Dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

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