Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 3 membros do executivo
  • Eleitos pela lista PPD/PSD.CDS-PP (independente)
Fotografia de Pedro Miguel Baptista Fernandes
Presidência

Pedro Miguel Baptista Fernandes

Presidente
Caros Arronchenses,

É com grande sentido de responsabilidade e profundo orgulho que assumo o compromisso de continuar a servir todos os cidadãos da nossa freguesia.

Desde 2021 que assumi esta missão tendo sempre presente os valores que me norteiam: trabalho, transparência, rigor e proximidade.

A Junta de Freguesia de Assunção existe para estar ao lado das pessoas — ouvindo, apoiando e procurando soluções que melhorem a qualidade de vida de todos. Foi neste Executivo que depositaram a confiança e podem ter toda a certeza que a vontade de trabalhar é ainda maior do que há quatro anos atrás, pois sentimos o peso da responsabilidade que os Arronchenses nos depositaram.

O nosso objetivo é cuidar do presente, projetando o futuro com responsabilidade, transparência e esperança, mas só juntos poderemos traçar o caminho certo para uma freguesia mais moderna, sustentável e coesa, respeitando sempre os nossos costumes e raízes que nos identificam e valorizam.

Ficamos ao dispor para aquilo em que possamos ser úteis.

Um abraço amigo,
Pedro Fernandes

— Pedro Miguel Baptista Fernandes, Presidente

Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

Pedro Miguel Baptista FernandesPresidente
Fotografia de Ana Margarida Tavares Lopes
Secretária

Ana Margarida Tavares Lopes

Vogal do executivo
Fotografia de António Francisco de Oliveira Fragata
Tesoureiro

António Francisco de Oliveira Fragata

Vogal do executivo
Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

Tratar de um assunto com a Junta

Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Elsa Cristina Trabuco RodriguesPresidente da Mesa
Contactos

Falar com a Junta

  • 245 583 239
    Chamada para a rede fixa nacional
  • geral@jf-assuncao.pt
  • Rua de Olivença, n.º 17, Apartado 14, 7340-019 Arronches
  • Dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

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